Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

001/2024

Atualiza os membros da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito
da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

(Data: 09/02/2024)

09/02/2024 001/2024
Resoluções

002/2024

Atualiza os integrantes da Comissão Setorial de Bonificação por
Resultados da Secretaria dos Transportes Metropolitanos

(Data: 09/02/2024)

09/02/2024 002/2024
Resoluções

053/2023

Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 053/2023
Resoluções

054/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 054/2023
Resoluções

055/2023

Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 055/2023
Resoluções

056/2023

Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 056/2023
Resoluções

057/2023

Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 057/2023
Resoluções

058/2023

Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal Sacomã.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 058/2023
Resoluções

059/2023

Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo – Região Sudeste (Área Remanescente), gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com o Sistema Metroferroviário.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 059/2023
Resoluções

060/2023

Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 060/2023
Resoluções

061/2023

Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 061/2023
Resoluções

062/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 062/2023
Resoluções

063/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 063/2023
Resoluções

064/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 064/2023
Resoluções

065/2023

Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – do Sistema ORCA – Operadores Regionais de Coletivos Autônomos e dos integrantes da Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 065/2023