Portarias, Decretos e Resoluções

Resoluções

016/2024

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

(Data: 11/07/2024)

11/07/2024 016/2024
Resoluções

017/2024

DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora Marcia Neumann Cypriano, Assessor Técnico III, para responder pelo expediente da Ouvidoria da Pasta, nos impedimentos da Ouvidora Simone
Silva Queiroz

(Data: 11/07/2024)

11/07/2024 017/2024
Resoluções

015/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área
3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas
reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 27/06/2024)

27/06/2024 015/2024
Resoluções

014/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área
3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas
reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 13/05/2024)

13/05/2024 014/2024
Resoluções

013/2024

Delega competências que especifica aos Coordenadores das Unidades
de Despesas UCPTS e UCPITM, dando providências correlatas.

(Data: 07/05/2024)

07/05/2024 013/2024
Resoluções

012/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 23/04/2024)

23/04/2024 012/2024
Resoluções

011/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 22/03/2024)

22/03/2024 011/2024
Resoluções

010/2024

Institui o Comitê de Governança Interna da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - CGI/STM e designa seus membros

(Data: 05/03/2024)

05/03/2024 010/2024
Resoluções

007/2024

Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 007/2024
Resoluções

008/2024

Designa a Comissão de Cadastramento das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS,
Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN e
Sorocaba - RMS.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 008/2024
Resoluções

009/2024

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMV-PLN e Sorocaba - RMS.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 009/2024
Resoluções

006/2024

Designa o responsável pelo expediente da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTS-RMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM

(Data: 23/02/2024)

23/02/2024 006/2024
Resoluções

005/2024


Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus.

(Data: 20/02/2024)

20/02/2024 005/2024
Resoluções

004/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área
3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas
reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 20/02/2024)

20/02/2024 004/2024
Resoluções

003/2024

Revoga a Resolução STM n° 25, de 19 de maio de 2021.

(Data: 15/02/2024)

15/02/2024 003/2024