Portarias, Decretos e Resoluções
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Resoluções 019/2024 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 02/09/2024) |
02/09/2024 | 019/2024 |
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Resoluções 020/2024 |
Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM. (Data: 02/09/2024) |
02/09/2024 | 020/2024 |
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Resoluções 018/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 27/08/2024) |
27/08/2024 | 018/2024 |
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Resoluções 016/2024 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 11/07/2024) |
11/07/2024 | 016/2024 |
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Resoluções 017/2024 |
DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora Marcia Neumann Cypriano, Assessor Técnico III, para responder pelo expediente da Ouvidoria da Pasta, nos impedimentos da Ouvidora Simone Silva Queiroz (Data: 11/07/2024) |
11/07/2024 | 017/2024 |
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Resoluções 015/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 27/06/2024) |
27/06/2024 | 015/2024 |
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Resoluções 014/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 13/05/2024) |
13/05/2024 | 014/2024 |
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Resoluções 013/2024 |
Delega competências que especifica aos Coordenadores das Unidades de Despesas UCPTS e UCPITM, dando providências correlatas. (Data: 07/05/2024) |
07/05/2024 | 013/2024 |
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Resoluções 012/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/04/2024) |
23/04/2024 | 012/2024 |
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Resoluções 011/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 22/03/2024) |
22/03/2024 | 011/2024 |
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Resoluções 010/2024 |
Institui o Comitê de Governança Interna da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - CGI/STM e designa seus membros (Data: 05/03/2024) |
05/03/2024 | 010/2024 |
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Resoluções 007/2024 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 007/2024 |
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Resoluções 008/2024 |
Designa a Comissão de Cadastramento das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN e Sorocaba - RMS. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 008/2024 |
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Resoluções 009/2024 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMV-PLN e Sorocaba - RMS. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 009/2024 |
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Resoluções 006/2024 |
Designa o responsável pelo expediente da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTS-RMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM (Data: 23/02/2024) |
23/02/2024 | 006/2024 |
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