Portarias, Decretos e Resoluções
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Resoluções 023/2022 |
Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. (Data: 28/04/2022) |
28/04/2022 | 023/2022 |
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Resoluções 020/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 05/04/2022) |
05/04/2022 | 020/2022 |
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Resoluções 021/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS. (Data: 05/04/2022) |
05/04/2022 | 021/2022 |
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Resoluções 017/2022 |
Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP a continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 15/03/2022) |
15/03/2022 | 017/2022 |
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Resoluções 018/2022 |
Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do de Sorocaba – RMS. (Data: 15/03/2022) |
15/03/2022 | 018/2022 |
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Resoluções 011/2022 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 011/2022 |
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Resoluções 012/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 012/2022 |
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Resoluções 013/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –RMVPLN (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 013/2022 |
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Resoluções 014/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 014/2022 |
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Resoluções 015/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 015/2022 |
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Resoluções 016/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 016/2022 |
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Resoluções 010/2022 |
Designar Coordenador e Coordenador Substituto da Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – UCCMCP, criada pelo Decreto 55.009, de 10-11-2009 (Data: 15/02/2022) |
15/02/2022 | 010/2022 |
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Resoluções 009/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 11/02/2022) |
11/02/2022 | 009/2022 |
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Resoluções 008/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 08/02/2022) |
08/02/2022 | 008/2022 |
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Resoluções 005/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 04/02/2022) |
04/02/2022 | 005/2022 |
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