Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA/SIURB 001/2022

Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.

(Data: 02/02/2022)

02/02/2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA/SIURB 001/2022
Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 002/2022

Revoga a Resolução Conjunta STM/SIMA nº 001, de 01-02-2022, que dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.

(Data: 02/02/2022)

02/02/2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 002/2022
Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 001/2022

Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.

(Data: 01/02/2022)

01/02/2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 001/2022
Resoluções

004/2022

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos

(Data: 27/01/2022)

27/01/2022 004/2022
Resoluções

002/2022

Designa Coordenador Substituto da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões, instituída pelo Decreto nº 51.308, de 28 de novembro de 2006, pelo período que especifica

(Data: 21/01/2022)

21/01/2022 002/2022
Resoluções

003/2022

Autoriza a Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A. a realizar a operação do trecho entre as Estações Júlio Prestes e Amador Bueno da Linha 8–Diamante, e do trecho entre as Estações Osasco e Mendes – Vila Natal da Linha 9-Esmeralda, a partir de 27-01-2022

(Data: 21/01/2022)

21/01/2022 003/2022
Resoluções

001/2022

Transferência livre nas estações Corinthians - Itaquera e Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

(Data: 10/01/2022)

10/01/2022 001/2022
Resoluções

052/2021

Transferência livre nas estações Corinthians- Itaquera e Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Corinthians-Itaquera e Tatuapé da Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

(Data: 08/01/2022)

08/01/2022 052/2021
Resoluções

051/2021

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 23/12/2021)

23/12/2021 051/2021
Resoluções

036/2021

Altera o Artigo 1º, § 1º, da Resolução STM nº 03, de 22 de janeiro de 2021.

(Data: 05/08/2021)

05/08/2021 036/2021
Resoluções

035/2021

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 15/07/2021)

15/07/2021 035/2021
Resoluções

034/2021

Altera dispositivos da Resolução STM nº 27, de 11-06-2021.

(Data: 15/07/2021)

15/07/2021 034/2021