Convênios, Repasses e Transferências de Recursos
Convênios, Repasses e Transferências
Número | Objeto | Contratado | Vigência | Valor | Gestor |
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003/ 2022 |
Conjugação de esforços e a transferência de recursos para viabilizar a supervisão, acompanhamento e fiscalização do cumprimento, pela CONCESSIONÁRIA, da execução de serviços técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o desenvolvimento de projetos e melhorias a serem implantados no Sistema EXISTENTE e no Sistema BRT ABC, conforme descrito no PLANO DE INVESTIMENTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-EXECUTIVO previsto no Anexo 36 do TERMO ADITIVO Nº 13 ao Contrato de Concessão EMTU/SP nº 020/1997, bem como para a execução de todas as tarefas e atividades inerentes e necessárias para a Implantação e Início de Operações do Sistema Integrado de Transportes – SIT do BRT-ABC |
Órgão Público Convenente: Secretaria Dos Transportes Metropolitanos - Stm UD/UGE 370103 – Coordenadoria De Transporte Coletivo - CTC; Órgão Público Conveniado: Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos De São Paulo S/A |
De 18/05/2022 à 17/04/2025 |
R$ 38.734.786,2O |
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1° aditivo ao Convênio 003/ 2022 |
Conjugação de esforços e a transferência de recursos para viabilizar a supervisão, acompanhamento e fiscalização do cumprimento, pela CONCESSIONÁRIA, da execução de serviços técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o desenvolvimento de projetos e melhorias a serem implantados no Sistema EXISTENTE e no Sistema BRT ABC, conforme descrito no PLANO DE INVESTIMENTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-EXECUTIVO previsto no Anexo 36 do TERMO ADITIVO Nº 13 ao Contrato de Concessão EMTU/SP nº 020/1997, bem como para a execução de todas as tarefas e atividades inerentes e necessárias para a Implantação e Início de Operações do Sistema Integrado de Transportes – SIT do BRT-ABC |
Órgão Público Convenente: Secretaria Dos Transportes Metropolitanos - STM Ud/Uge 370103 – Coordenadoria De Transporte Coletivo - CTC; Órgão Público Conveniado: Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos De São Paulo S/A |
De 18/04/2025 à 31/05/2027 |
R$36.367.167,20 |
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Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 424489101/2014 |
Prorrogar o prazo do Convênio nº 424489101/2014 em 60 meses. |
STM, METRÔ e Prefeitura São Paulo (SMUL, SEGES, SMT) |
22/04/2024 a 22/04/2029 |
Sem valor |
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Termo de Cooperação s/nº 2024 |
O presente Termo de Cooperação técnico-operacional tem por objeto a colaboração mútua na estruturação de atividades de pesquisa e ensino destinadas à avaliação de políticas públicas de transporte a partir das bases de dados da STM, que serão utilizadas para a aplicação de técnicas de modelagem da demanda e da oferta de transporte em projetos de ensino e pesquisa, bem como para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas na área de Engenharia de Transportes, através de Relatórios de Iniciação Cientica, Dissertações de Mestrado, Teses de Doutorado e Projetos de Pósdoutorado. |
STM e Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) |
13/09/2024 a 12/09/2029 |
Sem valor |
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Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 424489101/2014 |
Substituir o Plano de Trabalho nº 001, do Convênio nº 424489101/2014, pelo Plano de Trabalho nº 002 |
STM, METRÔ e Prefeitura São Paulo (SMUL, SEGES, SMT) |
06/02/2020 a 22/04/2024 |
Sem valor |
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Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 424489101/2014 |
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 424489101/2014 em 60 meses |
STM, METRÔ e Prefeitura São Paulo (SMUL, SEGES, SMT) |
22/04/2019 a 22/04/2024 |
Sem valor |
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CPG Convênio s/nº 2011 |
Cooperação técnico-operacional entre os partícipes na gestão da EFCJ, com a finalidade de garantir a continuidade, a modernização e a expansão dos serviços prestados |
STM, EFCJ e CPTM |
25/03/2011 a 25/03/2013 |
Sem valor |
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Convênio nº 424489101/2014 |
Conjugação de esforços entre as partes para execução das obras de adequação viária e demais serviços necessários á implantação da linha 15-prata |
STM, METRÔ e Prefeitura São Paulo (SMUL, SEGES, SMT) |
22/04/2014 a 22/04/2029 |
Sem valor |
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Termo de Cooperação s/nº/2023 |
Termo de cooperação técnico-operacional objetivando a colaboração mútua no desenvolvimento de atividades destinadas ao planejamento urbano integrado |
STM e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH) |
13/02/2023 a 13/02/2028 |
Sem valor |
Titulo do modal