Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
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Resoluções 013/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –RMVPLN (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 013/2022 |
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Resoluções 014/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 014/2022 |
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Resoluções 015/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 015/2022 |
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Resoluções 016/2022 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 22/02/2022) |
22/02/2022 | 016/2022 |
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Resoluções 010/2022 |
Designar Coordenador e Coordenador Substituto da Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – UCCMCP, criada pelo Decreto 55.009, de 10-11-2009 (Data: 15/02/2022) |
15/02/2022 | 010/2022 |
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Resoluções 009/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 11/02/2022) |
11/02/2022 | 009/2022 |
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Resoluções 008/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 08/02/2022) |
08/02/2022 | 008/2022 |
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Resoluções 005/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 04/02/2022) |
04/02/2022 | 005/2022 |
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Resoluções 006/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 04/02/2022) |
04/02/2022 | 006/2022 |
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Resoluções 007/2022 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS (Data: 04/02/2022) |
04/02/2022 | 007/2022 |
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Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA/SIURB 001/2022 |
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô. (Data: 02/02/2022) |
02/02/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA/SIURB 001/2022 |
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Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 002/2022 |
Revoga a Resolução Conjunta STM/SIMA nº 001, de 01-02-2022, que dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô. (Data: 02/02/2022) |
02/02/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 002/2022 |
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Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 001/2022 |
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô. (Data: 01/02/2022) |
01/02/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SIMA 001/2022 |
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Resoluções 004/2022 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos (Data: 27/01/2022) |
27/01/2022 | 004/2022 |
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Resoluções 002/2022 |
Designa Coordenador Substituto da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões, instituída pelo Decreto nº 51.308, de 28 de novembro de 2006, pelo período que especifica (Data: 21/01/2022) |
21/01/2022 | 002/2022 |
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