Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
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Resoluções 034/2022 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 27/07/2022) |
27/07/2022 | 034/2022 |
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Resoluções 032/2022 |
Designa Coordenador Substituto da Unidade de Coordenação da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – UCCMCP. (Data: 06/07/2022) |
06/07/2022 | 032/2022 |
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Resoluções 030/2022 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 29/06/2022) |
29/06/2022 | 030/2022 |
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Resoluções 031/2022 |
Designa responsável pelo expediente da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo–UCPTS-RMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM (Data: 29/06/2022) |
29/06/2022 | 031/2022 |
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Resoluções 029/2022 |
Institui Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (Data: 22/06/2022) |
22/06/2022 | 029/2022 |
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Resoluções 028/2022 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 21/06/2022) |
21/06/2022 | 028/2022 |
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Resoluções 027/2022 |
Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. (Data: 27/05/2022) |
27/05/2022 | 027/2022 |
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Resoluções 026/2022 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 24/05/2022) |
24/05/2022 | 026/2022 |
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Resoluções 025/2022 |
Altera e consolida a composição da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros delegados à iniciativa privada - CMCP, instituída pelo Decreto n. 51.308, de 28-11-2006. (Data: 17/05/2022) |
17/05/2022 | 025/2022 |
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Resoluções 024/2022 |
Autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a realizar a operação comercial da Estação Vila Sônia, do Terminal de Ônibus Vila Sônia e da linha de ônibus entre o Terminal de Ônibus Vila Sônia e o Município de Taboão da Serra, a partir de 09-05-2022. (Data: 06/05/2022) |
06/05/2022 | 024/2022 |
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Resoluções 023/2022 |
Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. (Data: 28/04/2022) |
28/04/2022 | 023/2022 |
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Resoluções 020/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 05/04/2022) |
05/04/2022 | 020/2022 |
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Resoluções 021/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS. (Data: 05/04/2022) |
05/04/2022 | 021/2022 |
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Resoluções 017/2022 |
Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP a continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN. (Data: 15/03/2022) |
15/03/2022 | 017/2022 |
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Resoluções 018/2022 |
Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do de Sorocaba – RMS. (Data: 15/03/2022) |
15/03/2022 | 018/2022 |
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