Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
|
Resoluções 058/2023 |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal Sacomã. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 058/2023 |
|
|
Resoluções 059/2023 |
Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo – Região Sudeste (Área Remanescente), gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com o Sistema Metroferroviário. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 059/2023 |
|
|
Resoluções 060/2023 |
Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 060/2023 |
|
|
Resoluções 061/2023 |
Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 061/2023 |
|
|
Resoluções 062/2023 |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 062/2023 |
|
|
Resoluções 063/2023 |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 063/2023 |
|
|
Resoluções 064/2023 |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 064/2023 |
|
|
Resoluções 065/2023 |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – do Sistema ORCA – Operadores Regionais de Coletivos Autônomos e dos integrantes da Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 065/2023 |
|
|
Resoluções 066/2023 |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento das Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 066/2023 |
|
|
Resoluções 067/2023 |
Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Região Metropolitana de Sorocaba. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 067/2023 |
|
|
Resoluções 068/2023 |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 068/2023 |
|
|
Resoluções 069/2023 |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus, da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 069/2023 |
|
|
Resoluções 070/2023 |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais na Região Metropolitana de Campinas - RMS (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 070/2023 |
|
|
Resoluções 052/2023 |
Reajuste Tarifário – Sistema Metroferroviário (Data: 28/12/2023) |
28/12/2023 | 052/2023 |
|
|
Resoluções 051/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 19/12/2023) |
19/12/2023 | 051/2023 |
|
