Convênios, Repasses e Transferências
Convênios, Repasses e Transferências
| Participes | Objeto | Vigência | PDF do Convênio |
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ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e Estrada de Ferro Campos do Jordão |
Apoio técnico e operacional da EFCJ no procedimento de fiscalização do Contrato de Concessão STM nº 001/2019 – Parque João Doria - Capivari – Campos do Jordão |
28/04/2025 a 27/04/2030 |
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CRECISP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e Estrada de Ferro Campos do Jordão |
Interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre os partícipes signatários, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a EFCJ assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instituir procedimentos administrativos da EFCJ em relação ao seu patrimônio imobiliário. |
16/08/2024 a 15/08/2026 |
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Prefeitura Municipal de Campos do Jordão e Estrada de Ferro Campos do Jordão |
Comunhão de esforços para a realização de ações conjuntas, visando o desenvolvimento de ações de interesse comum para o fortalecimento das políticas públicas de turismo, mobilidade urbana, educação e preservação da identidade cultural e do patrimônio Histórico que envolvem os partícipes. |
23/06/2022 a 06/03/2026 |
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