Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
|
Resoluções 020/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 28/03/2023) |
28/03/2023 | 020/2023 |
|
|
Resoluções 019/2023 |
Designação do responsável pelos Serviços de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 18/03/2023) |
18/03/2023 | 019/2023 |
|
|
Resoluções 018/2023 |
Altera a composição da Comissão de Ética, instituída com fundamento no artigo 8º, § 1º, alínea “b”, da Lei 10.294, de 20 de abril de 1999. (Data: 18/03/2023) |
18/03/2023 | 018/2023 |
|
|
Resoluções 017/2023 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 07/03/2023) |
07/03/2023 | 017/2023 |
|
|
Resoluções 016/2023 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 07/03/2023) |
07/03/2023 | 016/2023 |
|
|
Resoluções 015/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 07/03/2023) |
07/03/2023 | 015/2023 |
|
|
Resoluções 010/2023 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 010/2023 |
|
|
Resoluções 014/2023 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 014/2023 |
|
|
Resoluções 013/2023 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 013/2023 |
|
|
Resoluções 012/2023 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 012/2023 |
|
|
Resoluções 011/2023 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 011/2023 |
|
|
Resoluções 009/2023 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 009/2023 |
|
|
Resoluções 008/2023 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 008/2023 |
|
|
Resoluções 007/2023 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 007/2023 |
|
|
Resoluções 006/2023 |
Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 17/02/2023) |
17/02/2023 | 006/2023 |
|
