Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

020/2023

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 28/03/2023)

28/03/2023 020/2023
Resoluções

019/2023

Designação do responsável pelos Serviços de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

(Data: 18/03/2023)

18/03/2023 019/2023
Resoluções

018/2023

Altera a composição da Comissão de Ética, instituída com fundamento no artigo 8º, § 1º, alínea “b”, da Lei 10.294, de 20 de abril de 1999.

(Data: 18/03/2023)

18/03/2023 018/2023
Resoluções

017/2023

Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica.

(Data: 07/03/2023)

07/03/2023 017/2023
Resoluções

016/2023

Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica.

(Data: 07/03/2023)

07/03/2023 016/2023
Resoluções

015/2023

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 07/03/2023)

07/03/2023 015/2023
Resoluções

010/2023

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP


(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 010/2023
Resoluções

014/2023

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 014/2023
Resoluções

013/2023

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da
Região Metropolitana de Sorocaba – RMS

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 013/2023
Resoluções

012/2023

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 012/2023
Resoluções

011/2023

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da
Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 011/2023
Resoluções

009/2023

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana
de Sorocaba – RMS

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 009/2023
Resoluções

008/2023

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 008/2023
Resoluções

007/2023

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 007/2023
Resoluções

006/2023

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP

(Data: 17/02/2023)

17/02/2023 006/2023