Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
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Resoluções 050/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 28/11/2023) |
28/11/2023 | 050/2023 |
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Resoluções 049/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 31/10/2023) |
31/10/2023 | 049/2023 |
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Resoluções 048/2023 |
Atribuí as funções de administração setorial ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI/SP, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em conformidade com o Decreto 67.641/2023 e a Resolução SGGD 15, de 2023. (Data: 25/09/2023) |
25/09/2023 | 048/2023 |
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Resoluções 047/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 21/09/2023) |
21/09/2023 | 047/2023 |
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Resoluções 046/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 19/09/2023) |
19/09/2023 | 046/2023 |
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Decretos 041/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC. (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 041/2023 |
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Resoluções 042/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 042/2023 |
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Resoluções 043/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 043/2023 |
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Resoluções 044/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 044/2023 |
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Resoluções 045/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 045/2023 |
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Resoluções 040/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/08/2023) |
23/08/2023 | 040/2023 |
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Resoluções 038/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/07/2023) |
31/07/2023 | 038/2023 |
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Resoluções 037/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 27/07/2023) |
27/07/2023 | 037/2023 |
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Resoluções 036/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 14/07/2023) |
14/07/2023 | 036/2023 |
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Resoluções 035/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 12/07/2023) |
12/07/2023 | 035/2023 |
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