Programa e Ações
Os Programas a seguir discriminados referem-se ao Plano Plurianual – PPA-2020-2023, de que trata a Lei estadual nº 17.262/2020. Tais programas organizam e estruturam a atuação da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos quatro anos, a saber:
- 3703 – Planejamento, Gestão Estratégica e Modernização do Transporte Metropolitano – PITU Vivo;
● Objetivo: Garantir condições apropriadas para a coordenação das políticas públicas, planejamento, gestão e modernização do transporte metropolitano de passageiros; - 3706 – Expansão, Modernização e Gestão do Transporte de Baixa e Média Capacidade – PITU em Marcha;
● Objetivo: Qualificar o transporte público metropolitano de baixa e média capacidade e sua participação na divisão modal das viagens motorizadas das regiões metropolitanas e oferecer serviços de melhor qualidade, maior acessibilidade e oportunidade de inclusão social, em especial de baixa renda; - 3707 – Expansão, Modernização e Operação do Transporte Sobre Trilhos – PITU em Marcha;
● Objetivo: Ampliar a utilidade da malha de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos de São Paulo, expandindo e modernizando seus serviços adequando-se às exigências de mobilidade e ao volume de demanda, integrada à rede existente e com novos padrões de qualidade e de inserção urbana; - 3708 – Expansão, Modernização e Operação do Transporte Metroferroviário – PITU em Marcha;
● Objetivo: Ampliar o Sistema Metroferroviário e sua participação no transporte coletivo da Região Metropolitana de São Paulo, oferecendo serviços de qualidade, maior acessibilidade e oportunidade de inclusão social à população, incluindo a recapacitação e modernização do sistema, por meio de adequada operação e manutenção com altos níveis de segurança e regularidade; - 3709 – Renovação do Complexo Turístico EFCJ;
● Objetivo: Manter os serviços turísticos e de transporte nas cidades atendidas, buscando novos atrativos para a região, com parcerias junto ao Setor Privado, no intuito de fomento ao turismo regional; - 3711 – Gestão de Concessões e Parcerias – Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – PITU Parcerias;
● Objetivo: Gerenciar as parcerias público-privadas – PPP e concessões visando o cumprimento das diretrizes mandatórias dos respectivos contratos; - 5123 – Comunicação Social (Multisetorial);
● Objetivo: Dar publicidade aos atos do Governo do Estado de São Paulo e fomentar o acesso dessas informações à sociedade, integrando as ações e comunicação de todos os órgãos do Governo estadual;
- 2990 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares (Multisetorial);
● Objetivo: Objetivo: Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e realizar a gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária; - Para mais informações sobre o “Plano Plurianual” acesse o link http://planejamento.sp.gov.br/ppa/#ppa2023 e clique no item 6.
Atualizado em 29/09/2023