Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
|
Resoluções 038/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/07/2023) |
31/07/2023 | 038/2023 |
|
|
Resoluções 037/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 27/07/2023) |
27/07/2023 | 037/2023 |
|
|
Resoluções 036/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 14/07/2023) |
14/07/2023 | 036/2023 |
|
|
Resoluções 035/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 12/07/2023) |
12/07/2023 | 035/2023 |
|
|
Resoluções 034/2023 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 21/06/2023) |
21/06/2023 | 034/2023 |
|
|
Resoluções 032/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 16/06/2023) |
16/06/2023 | 032/2023 |
|
|
Resoluções 033/2023 |
Designa Coordenador Substituto da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTSRMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM (Data: 16/06/2023) |
16/06/2023 | 033/2023 |
|
|
Resoluções 031/2023 |
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 14/06/2023) |
14/06/2023 | 031/2023 |
|
|
Resoluções 030/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente de Gestão Operacional do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus. (Data: 07/06/2023) |
07/06/2023 | 030/2023 |
|
|
Resoluções 029/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/05/2023) |
31/05/2023 | 029/2023 |
|
|
Resoluções 028/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 24/05/2023) |
24/05/2023 | 028/2023 |
|
|
Resoluções 027/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/05/2023) |
23/05/2023 | 027/2023 |
|
|
Resoluções 026/2023 |
Autoriza à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP a reorganizar o Serviço Especial - SEC (Serviço Especial Conveniado e/ou Contratado), serviço a atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida severa comprovada, estabelecendo suas diretrizes específicas e dando outras providências. (Data: 12/05/2023) |
12/05/2023 | 026/2023 |
|
|
Resoluções 025/2023 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 11/05/2023) |
11/05/2023 | 025/2023 |
|
|
Resoluções 022/2023 |
Instituí Grupo Gestor responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo –SEI/SP e estabelece normas relativas ao uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 03/05/2023) |
03/05/2023 | 022/2023 |
|
