Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
Resoluções 069/2023 |
Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus, da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 069/2023 | |
Resoluções 070/2023 |
Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais na Região Metropolitana de Campinas - RMS (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 070/2023 | |
Resoluções 052/2023 |
Reajuste Tarifário – Sistema Metroferroviário (Data: 28/12/2023) |
28/12/2023 | 052/2023 | |
Resoluções 051/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 19/12/2023) |
19/12/2023 | 051/2023 | |
Resoluções 050/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 28/11/2023) |
28/11/2023 | 050/2023 | |
Resoluções 049/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 31/10/2023) |
31/10/2023 | 049/2023 | |
Resoluções 048/2023 |
Atribuí as funções de administração setorial ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI/SP, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em conformidade com o Decreto 67.641/2023 e a Resolução SGGD 15, de 2023. (Data: 25/09/2023) |
25/09/2023 | 048/2023 | |
Resoluções 047/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 21/09/2023) |
21/09/2023 | 047/2023 | |
Resoluções 046/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 19/09/2023) |
19/09/2023 | 046/2023 | |
Decretos 041/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Campinas - RMC. (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 041/2023 | |
Resoluções 042/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 042/2023 | |
Resoluções 043/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 043/2023 | |
Resoluções 044/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 044/2023 | |
Resoluções 045/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 045/2023 | |
Resoluções 040/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/08/2023) |
23/08/2023 | 040/2023 | |