Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
Resoluções 012/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/04/2024) |
23/04/2024 | 012/2024 | |
Resoluções 011/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 22/03/2024) |
22/03/2024 | 011/2024 | |
Resoluções 010/2024 |
Institui o Comitê de Governança Interna da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - CGI/STM e designa seus membros (Data: 05/03/2024) |
05/03/2024 | 010/2024 | |
Resoluções 007/2024 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 007/2024 | |
Resoluções 008/2024 |
Designa a Comissão de Cadastramento das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN e Sorocaba - RMS. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 008/2024 | |
Resoluções 009/2024 |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMV-PLN e Sorocaba - RMS. (Data: 27/02/2024) |
27/02/2024 | 009/2024 | |
Resoluções 006/2024 |
Designa o responsável pelo expediente da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTS-RMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM (Data: 23/02/2024) |
23/02/2024 | 006/2024 | |
Resoluções 005/2024 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 20/02/2024) |
20/02/2024 | 005/2024 | |
Resoluções 004/2024 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 20/02/2024) |
20/02/2024 | 004/2024 | |
Resoluções 003/2024 |
Revoga a Resolução STM n° 25, de 19 de maio de 2021. (Data: 15/02/2024) |
15/02/2024 | 003/2024 | |
Resoluções 001/2024 |
Atualiza os membros da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 09/02/2024) |
09/02/2024 | 001/2024 | |
Resoluções 002/2024 |
Atualiza os integrantes da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (Data: 09/02/2024) |
09/02/2024 | 002/2024 | |
Resoluções 053/2023 |
Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo). (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 053/2023 | |
Resoluções 054/2023 |
Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 054/2023 | |
Resoluções 055/2023 |
Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo. (Data: 29/12/2023) |
29/12/2023 | 055/2023 | |