Resoluções

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Campinas – RMC

17/02/2023

007/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN

17/02/2023

008/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Cadastramento da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS

17/02/2023

009/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP

17/02/2023

010/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS

17/02/2023

011/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC

17/02/2023

012/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS

17/02/2023

013/2023

Resoluções

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN

17/02/2023

014/2023

Resoluções

Altera a composição da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços delegados à iniciativa privada – CMCP, instituída pelo Decreto 51.308, de 28-11-2006

09/02/2023

004/2023

Resoluções

Disciplina normas complementares para cumprimento do Decreto nº 67.455/2023.

30/01/2023

003/2023