Portarias, Decretos e Resoluções
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Resoluções 029/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/05/2023) |
31/05/2023 | 029/2023 |
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Resoluções 028/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 24/05/2023) |
24/05/2023 | 028/2023 |
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Resoluções 027/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/05/2023) |
23/05/2023 | 027/2023 |
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Resoluções 026/2023 |
Autoriza à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP a reorganizar o Serviço Especial - SEC (Serviço Especial Conveniado e/ou Contratado), serviço a atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida severa comprovada, estabelecendo suas diretrizes específicas e dando outras providências. (Data: 12/05/2023) |
12/05/2023 | 026/2023 |
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Resoluções 025/2023 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 11/05/2023) |
11/05/2023 | 025/2023 |
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Resoluções 022/2023 |
Instituí Grupo Gestor responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo –SEI/SP e estabelece normas relativas ao uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 03/05/2023) |
03/05/2023 | 022/2023 |
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Resoluções 023/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 03/05/2023) |
03/05/2023 | 023/2023 |
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Resoluções 024/2023 |
Reconduz a Ouvidora da Secretaria dos Transportes Metropolitanos pelo período de dois anos (Data: 03/05/2023) |
03/05/2023 | 024/2023 |
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Portarias 001/2023 |
Especifica as ações orçamentárias que serão repassadas à Secretaria de Parcerias em Investimentos e as que permanecerão no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 06/04/2023) |
06/04/2023 | 001/2023 |
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Resoluções 021/2023 |
Substituição de membro na Comissão de Transporte Regular da Região Metropolitana Campinas – RMC. (Data: 05/04/2023) |
05/04/2023 | 021/2023 |
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Resoluções 020/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 28/03/2023) |
28/03/2023 | 020/2023 |
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Resoluções 018/2023 |
Altera a composição da Comissão de Ética, instituída com fundamento no artigo 8º, § 1º, alínea “b”, da Lei 10.294, de 20 de abril de 1999. (Data: 18/03/2023) |
18/03/2023 | 018/2023 |
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Resoluções 019/2023 |
Designação do responsável pelos Serviços de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 18/03/2023) |
18/03/2023 | 019/2023 |
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Resoluções 015/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 07/03/2023) |
07/03/2023 | 015/2023 |
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Resoluções 016/2023 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 07/03/2023) |
07/03/2023 | 016/2023 |
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