Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

027/2022

Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de
transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São
Paulo - RMSP.

(Data: 27/05/2022)

27/05/2022 027/2022
Resoluções

026/2022

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 24/05/2022)

24/05/2022 026/2022
Resoluções

025/2022

Altera e consolida a composição da Comissão de Monitoramento das
Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros delegados à iniciativa privada - CMCP, instituída pelo Decreto
n. 51.308, de 28-11-2006.

(Data: 17/05/2022)

17/05/2022 025/2022
Resoluções

024/2022

Autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. a realizar a operação comercial da Estação Vila Sônia, do Terminal de Ônibus Vila Sônia e da linha de ônibus entre o Terminal de Ônibus Vila Sônia e o Município de Taboão da Serra, a partir de 09-05-2022.

(Data: 06/05/2022)

06/05/2022 024/2022
Resoluções

023/2022

Dispõe sobre a integração físico-tarifária nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.

(Data: 28/04/2022)

28/04/2022 023/2022
Resoluções

020/2022

Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos
de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN.

(Data: 05/04/2022)

05/04/2022 020/2022
Resoluções

021/2022

Institui Grupo de Trabalho para continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS.

(Data: 05/04/2022)

05/04/2022 021/2022
Resoluções

017/2022

Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP a continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN.

(Data: 15/03/2022)

15/03/2022 017/2022
Resoluções

018/2022

Delegação à Empresa Metropolitana de Transportes Coletivos - EMTU/SP das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana do de Sorocaba – RMS.

(Data: 15/03/2022)

15/03/2022 018/2022
Resoluções

011/2022

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 011/2022
Resoluções

012/2022

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 012/2022
Resoluções

013/2022

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –RMVPLN

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 013/2022
Resoluções

014/2022

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 014/2022
Resoluções

015/2022

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 015/2022
Resoluções

016/2022

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP

(Data: 22/02/2022)

22/02/2022 016/2022