Legislação
Portarias, Decretos e Resoluções referentes
|
Resoluções 044/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 044/2023 |
|
|
Resoluções 045/2023 |
Designa a Comissão de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN (Data: 15/09/2023) |
15/09/2023 | 045/2023 |
|
|
Resoluções 040/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/08/2023) |
23/08/2023 | 040/2023 |
|
|
Resoluções 038/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/07/2023) |
31/07/2023 | 038/2023 |
|
|
Resoluções 037/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 27/07/2023) |
27/07/2023 | 037/2023 |
|
|
Resoluções 036/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 14/07/2023) |
14/07/2023 | 036/2023 |
|
|
Resoluções 035/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 12/07/2023) |
12/07/2023 | 035/2023 |
|
|
Resoluções 034/2023 |
Autoriza a integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU/SP, que especifica. (Data: 21/06/2023) |
21/06/2023 | 034/2023 |
|
|
Resoluções 032/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 16/06/2023) |
16/06/2023 | 032/2023 |
|
|
Resoluções 033/2023 |
Designa Coordenador Substituto da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTSRMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM (Data: 16/06/2023) |
16/06/2023 | 033/2023 |
|
|
Resoluções 031/2023 |
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. (Data: 14/06/2023) |
14/06/2023 | 031/2023 |
|
|
Resoluções 030/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente de Gestão Operacional do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus. (Data: 07/06/2023) |
07/06/2023 | 030/2023 |
|
|
Resoluções 029/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus (Data: 31/05/2023) |
31/05/2023 | 029/2023 |
|
|
Resoluções 028/2023 |
Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus. (Data: 24/05/2023) |
24/05/2023 | 028/2023 |
|
|
Resoluções 027/2023 |
Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos. (Data: 23/05/2023) |
23/05/2023 | 027/2023 |
|
