Ano 2022:

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM comunica aos interessados que realizará, em atendimento Artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Audiência Pública relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) TRENS PARA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO – METRÔ.
A Audiência Pública será realizada no dia 17/03/2022 às 14:30 horas, no auditório do Bloco L do Pátio Jabaquara da COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, localizado Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 134, ocasião em que os interessados terão acesso às informações pertinentes.
As manifestações, questionamentos e/ou sugestões deverão ser feitos por escrito, durante a sessão ou encaminhados para o e-mail: stm_aquisicao_trens@sp.gov.br, até o dia 25/03/2022. As respostas e tratamento para cada manifestação, questionamento e/ou sugestão serão divulgadas até o dia 01/04/2022 no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br.
Considerando a ampliação ao acesso de todos os interessados, a Audiência Pública será gravada e disponibilizada em plataforma virtual a ser divulgada, no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br.
A recepção dos interessados ocorrerá a partir das 13h30. Os avisos correspondentes ao edital da licitação serão publicados na forma da lei.
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Ano 2021:

CONSULTA PÚBLICA

O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, em consonância com os termos da 24ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 107ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas-CGPPP, ocorrida em 29/07/2021, torna público que será realizada Consulta Pública da minuta de edital, minuta de contrato e demais anexos da concorrência internacional nº 01/2021, cujo objeto é a concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC EIXO NORTE do Estado de São Paulo, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM. As minutas de edital, contrato e anexos estarão disponibilizadas gratuitamente na Internet, no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br (http://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/Concessao/Index), a partir de 19/08/2021, permanecendo até o dia 20/09/2021, data limite para o recebimento de sugestões. A minuta do edital disciplina a forma de apresentação das sugestões à Consulta Pública.
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Ano 2017:

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM comunica a prorrogação da Consulta Pública da minuta de edital, minuta de contrato e demais anexos da Concorrência Internacional nº 01/2017, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 15-PRATA DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, COM TECNOLOGIA DE MONOTRILHO, CONTEMPLANDO OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO, tendo como nova data limite para apresentação de sugestões o dia 11/12/2017. As minutas de edital, contrato e anexos continuam disponibilizadas gratuitamente por meio da Internet, no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br, (https://dataroom.metrosp.com.br) até o dia 11/12/2017.
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Ano 2017:

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, em consonância com os termos da 227ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização-CDPED, comunica aos interessados que realizará audiência pública, em atendimento ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, para tornar pública a realização da concessão da prestação do serviço público de transporte de passageiros da Linha 15 – Prata, da Rede Metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, objetivando, em linhas gerais, dar acesso às informações pertinentes e oportunidade para manifestação. A audiência será realizada no dia 6 de setembro de 2017, às 09:30 horas, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, situado à Avenida Dr. Dante Pazzanese, nº 120, Vila Mariana, São Paulo/SP.
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Ano 2017:

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos comunica a todos os interessados, que realizará Audiência Pública para apresentar o Projeto de Concessão de obra no Parque Capivari, localizado no Município de Campos do Jordão/SP, nos termos do art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 7.835/92. A Audiência Pública será aberta ao público em geral e será realizada no dia 14/12/2017, com início de credenciamento às 11h, na Secretaria Municipal de Turismo, sita à Avenida Doutor Januário Miraglia, s/nº, Praça João de Sá – Bairro Capivari, Campos do Jordão/SP.
O regulamento da audiência será publicado no site da Secretaria.
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Ano 2016:

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM torna público que será realizada, Consulta Pública da minuta de edital, minuta de contrato e demais anexos, da CONCESSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS 5-LILÁS E 17-OURO DA REDE METROVIÁRIA DE SÃO PAULO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES RELATIVAS A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, REQUALIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO As minutas de edital, contrato e anexos serão disponibilizados gratuitamente por meio da Internet, no sítio eletrônico www.stm.sp.gov.br, no dia 01/12/2016, permanecendo até o dia 20/12/2016, data limite para o recebimento de sugestões. A minuta do edital disciplina a forma de apresentação das sugestões à consulta pública.
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Ano 2016:

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, em consonância com os termos da 220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização-CDPED, comunica aos interessados que realizará audiência pública, em atendimento ao artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, para tornar público o modelo aprovado por aquele órgão deliberativo da concessão onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros das Linhas 5–Lilás e 17-Ouro da Rede Metroviária de São Paulo, objetivando, em linhas gerais, dar acesso às informações pertinentes e oportunidade para manifestação. A audiência será realizada no dia 23 de setembro de 2016, às 09:30 horas, na sede do Instituto de Engenharia de São Paulo, situado à Avenida Dr. Dante Pazzanese, nº 120, Vila Mariana, São Paulo/SP.
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Atualizado em 29/09/2023