Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

060/2023

Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 060/2023
Resoluções

061/2023

Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 061/2023
Resoluções

062/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 062/2023
Resoluções

063/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 063/2023
Resoluções

064/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de Sorocaba (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 064/2023
Resoluções

065/2023

Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – do Sistema ORCA – Operadores Regionais de Coletivos Autônomos e dos integrantes da Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 065/2023
Resoluções

066/2023

Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento das Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 066/2023
Resoluções

067/2023

Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Região Metropolitana de Sorocaba.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 067/2023
Resoluções

068/2023

Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 068/2023
Resoluções

069/2023

Aprova o reajuste tarifário do Serviço Metropolitano de Transporte Coletivo Regular de Passageiro, por Ônibus, da Região Metropolitana de Campinas (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 069/2023
Resoluções

070/2023

Aprova o reajuste do Preço Público de Utilização de Terminais na Região Metropolitana de Campinas - RMS

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 070/2023
Resoluções

052/2023

Reajuste Tarifário – Sistema Metroferroviário

(Data: 28/12/2023)

28/12/2023 052/2023
Resoluções

051/2023

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 19/12/2023)

19/12/2023 051/2023
Resoluções

050/2023

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 28/11/2023)

28/11/2023 050/2023
Resoluções

049/2023

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 31/10/2023)

31/10/2023 049/2023