Legislação

Portarias, Decretos e Resoluções referentes

Resoluções

010/2024

Institui o Comitê de Governança Interna da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - CGI/STM e designa seus membros

(Data: 05/03/2024)

05/03/2024 010/2024
Resoluções

007/2024

Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 007/2024
Resoluções

008/2024

Designa a Comissão de Cadastramento das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS,
Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN e
Sorocaba - RMS.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 008/2024
Resoluções

009/2024

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano das Regiões Metropolitanas de São Paulo – RMSP, Baixada Santista - RMBS, Campinas - RMC, Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMV-PLN e Sorocaba - RMS.

(Data: 27/02/2024)

27/02/2024 009/2024
Resoluções

006/2024

Designa o responsável pelo expediente da Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo – UCPTS-RMGSP e da Unidade de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo – UCPITM

(Data: 23/02/2024)

23/02/2024 006/2024
Resoluções

005/2024


Cancelamento da designação do exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus.

(Data: 20/02/2024)

20/02/2024 005/2024
Resoluções

004/2024

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área
3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas
reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

(Data: 20/02/2024)

20/02/2024 004/2024
Resoluções

003/2024

Revoga a Resolução STM n° 25, de 19 de maio de 2021.

(Data: 15/02/2024)

15/02/2024 003/2024
Resoluções

001/2024

Atualiza os membros da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito
da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

(Data: 09/02/2024)

09/02/2024 001/2024
Resoluções

002/2024

Atualiza os integrantes da Comissão Setorial de Bonificação por
Resultados da Secretaria dos Transportes Metropolitanos

(Data: 09/02/2024)

09/02/2024 002/2024
Resoluções

053/2023

Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 053/2023
Resoluções

054/2023

Aprova o reajuste tarifário dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, por Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (Serviços Comum e Seletivo) – Zona de Operação.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 054/2023
Resoluções

055/2023

Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 055/2023
Resoluções

056/2023

Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto).

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 056/2023
Resoluções

057/2023

Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos dos Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, por Ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú.

(Data: 29/12/2023)

29/12/2023 057/2023