Regiões metropolitanas
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A formação das regiões metropolitanas está ligada ao intenso crescimento urbano que se dá a partir do aparecimento de núcleos urbanos. Em torno destes, outros núcleos vão se agregando, formando um único aglomerado com relações e interações mútuas, fenômeno chamado de conurbação. A expressão "conurbação" foi criada por Patrick Geddes, em 1915, em seu livro Cities in evolution para referir a Grande Londres e as regiões que a cercam, notadamente Manchester e Birmigham. (Grau, 1974). Conforme esse processo evolui, os aglomerados isolados começam a fazer parte do mesmo espaço da cidade. E, assim, o fenômeno metropolitano se manifesta, independentemente da divisão polÃtico-administrativa. Uma região metropolitana, com a existência de vários municÃpios contÃguos, pode se manifestar através de pólos de atividade econômica dados pelo seu crescimento e desenvolvimento, que estão situados geralmente num "ponto geográfico urbanizado" - uma cidade; em resumo, o pólo de atividade econômica é ponto de localização concentrada de atividades industriais num núcleo urbanizado. |
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O fenômeno metropolitano, porém, não ocorre somente com a presença de pólos de atividade econômica, mas para que uma área ou região seja metropolitana, eles devem existir. A conurbação também não é caracterÃstica essencial de criação de todas as regiões metropolitanas e nem está manifestada, necessariamente, em uma região metropolitana em sua totalidade.
Segundo Cadaval e Gomide (2002), "metropolização é o processo de expansão urbana caracterizado pela intensificação dos fluxos econômicos e sociais e dos vÃnculos culturais entre cidades vizinhas, que desenvolvem relações mais ou menos intensas de interdependência". Nesse conceito, há geralmente um núcleo urbano principal que exerce influência econômica e social sobre os municÃpios adjacentes.
A criação de regiões metropolitanas possui, segundo a legislação federal (que criou as mais antigas) e as leis complementares estaduais, um objetivo principal: o de organizar e promover a integração do planejamento e a execução das "funções públicas de interesse comum", que são, conceitualmente, serviços e atividades executados pelos municÃpios que podem causar impacto nos municÃpios vizinhos integrantes de uma região metropolitana, se executados isoladamente.
Complementando todos esses conceitos tem-se que uma região metropolitana é o "conjunto territorial intensamente urbanizado, com marcante densidade demográfica, que constitui um pólo de atividade econômica, apresentando uma estrutura própria definida por funções privadas e fluxos peculiares, formando, em razão disso, uma mesma comunidade socioeco-nômica em que as necessidades especÃficas somente podem ser atendidas, de modo satisfatório, através de funções governamentais coordenada e planejadamente exercitadas" (Grau, 1974).
A partir desses conceitos, pode-se afirmar que a criação de regiões metropolitanas está relacionada com a presença de uma rede de elementos econômicos, sociais e urbanos interdependentes, existentes num conjunto de municÃpios, dando margem a particularidades de cada local com caracterÃsticas próprias, haja vista a criação de regiões metropolitanas com critérios distintos dentro de um mesmo Estado e legislação (constituição estadual).




